Esta edição de 2021 do Factbook de Governança Societária da OCDE oferece um relato abrangente de como os Princípios do G20/OCDE de Governança Corporativa são implementados em todo o mundo.
Com informações comparativas em 50 jurisdições, incluindo todos os membros da OCDE, G20 e Financial Stability Board, o Factbook apoia a elaboração de políticas informadas, fornecendo informações atualizadas sobre as formas como os diferentes países traduzem as recomendações dos Princípios nos seus quadros jurídicos e regulamentares nacionais.
Esta última edição do Factbook confirma que os quadros regulamentares relacionados com o governo das sociedades têm evoluído substancialmente.
Por exemplo, desde que os Princípios foram atualizados pela última vez em 2015, 90% das jurisdições alteraram o direito das sociedades ou o direito dos valores mobiliários, ou ambos.
Os governos tiveram de adaptar significativamente os seus quadros regulamentares para responder às circunstâncias impostas pela pandemia COVID-19, por exemplo, acomodando reuniões de acionistas virtuais e votação eletrónica remota.
A introdução de requisitos mais rigorosos para que empresas e investidores institucionais divulguem os resultados das votações, e para que as empresas melhorem a sua divulgação de transações de partes relacionadas, têm reforçado a responsabilidade dos acionistas e das empresas.
O Factbook divide-se em quatro capítulos principais: 1) o panorama do mercado global e da propriedade societária; 2) a governação das sociedades e o quadro institucional; 3) os direitos dos acionistas e as funções-chave de propriedade; e 4) o conselho de administração da empresa.
Cada capítulo oferece uma visão geral com texto e imagens, o que ajuda a fornecer um quadro geral das principais tendências e variações nas abordagens tomadas por diferentes jurisdições.
Contém informações comparativas sobre todos os 38 membros da OCDE (incluindo agora o mais recente novo membro da Costa Rica), todos os membros do G20 e do Conselho de Estabilidade Financeira, incluindo a Argentina, Brasil, República Popular da China, Hong Kong (China), Índia, Indonésia, a Federação Russa, Arábia Saudita, Singapura e África do Sul, e ainda duas jurisdições adicionais que participam ativamente no Comité de Governança Corporativa da OCDE, Malásia e Peru.
Download aqui:
https://www.oecd.org/corporate/Corporate-Governance-Factbook.pdf
